Concurso Agente Penitenciário

26 Setembro

2017



O novo concurso público para Agente Penitenciário é aguardado para este ano.

O secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, anunciou que medidas emergenciais para gerar um substancial acréscimo de vagas no sistema prisional serão tomadas brevemente. Entre elas, a reativação de cadeias, adaptação de prédios públicos e a retomada de obras paralisadas de presídios. Para tal, a contratação de um grande número de agentes penitenciários, certamente se fará necessária.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou decisão judicial que coloca fim a prorrogação dos contratos dos Agentes Penitenciários Temporários. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual e foi julgada procedente, assim, todos os contratos terão validade até dia 31/12/2017, após data serão considerados ilegais.

A decisão força o Estado a realizar um novo concurso público para suprir a vacância dos funcionários contratados. Hoje, são 17,9 mil agentes no sistema, sendo 8.300 efetivos e 9.600 contratados. A avaliação da categoria é que, para fazer o serviço atual, seriam necessários pelo menos 23 mil agentes. Ou seja, um déficit de 5.100 postos.

O último certame, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), ofereceu 3.535 vagas, das quais 450 destinavam-se às candidatas do sexo feminino e 3.085 aos candidatos do sexo masculino. As vagas foram distribuídas por diversos municípios de Minas Gerais.

O cargo exige ensino médio completo ou curso profissionalizante, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. A remuneração é de R$ 4.098,00, para carga horária de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.


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